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Você sabia que podem ser deduzidos diversos gastos na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF)? Muitos contribuintes acabam recolhendo quantias muito acima do devido justamente por não saberem o pode ser deduzido ou não na declaração. É essencialmente importante ter organização e atenção no momento de realizar a dedução, pois é preciso comprovar tudo com documentos e o Fisco utilizará a tecnologia para comparar os dados de diferentes fontes.

Também é preciso escolher o tipo de declaração correta — que no caso é o modelo completo — adequado para quem tem muitas despesas para deduzir. Veja abaixo o que pode ser deduzido do IR e também quais são os documentos exigidos pelo Fisco! Boa leitura!

O que pode ser deduzido do IR?

Pensão dos dependentes

Quem paga pensão para dependente consegue fazer a dedução do valor até o limite de R$ 2.275,08 por dependente. Caso o valor seja maior que o determinado, o abatimento não será total.

INSS de funcionário

O contribuinte que pagar um funcionário, como um empregado doméstico, pode abater do IR até o limite de R$ 1.182,20 do INSS, incluindo 13º salário e férias.

Saúde

Eventuais gastos relacionados à saúde podem ser abatidos ao IR. É importante saber que, para cada despesa é necessário informar o nome, CNPJ da clínica ou CPF do profissional da saúde. Alguns exemplos são:

  • consultas particulares;
  • cirurgias plásticas (desde que essenciais à saúde);
  • hospitais;
  • médicos;
  • tratamento dentário (salvo clareamento);
  • tratamento psiquiátrico ou psicológico;
  • exames;
  • planos de saúde;
  • próteses;
  • cadeira de rodas.

Educação

Gastos com educação própria ou dos dependentes podem ser debatidos do IR, até o limite individual de R$ 3.561,50, e que seja um dos tipos da seguinte lista:

  • educação infantil, como pré-escola e creche;
  • ensino fundamental;
  • ensino médio;
  • educação superior;
  • pós-graduação, como mestrado, doutorado e especialização;
  • educação profissional, como ensino técnico e tecnológico.

Previdência privada

Os contribuintes que aderiram ao plano de previdência Plano Gerado de Benefício Livre (PGBL) podem deduzir da base de cálculo do IR até 12%. Lembre-se de que os valores somente são dedutíveis se o indivíduo também contribuir para a previdência oficial. Além disso, na modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não há possibilidade do abatimento.

Previdência pública

Em relação às contribuições da previdência pública da União, Estados e Municípios, podem ser abatidas integralmente no IR, independentemente se a pessoa contribui como autônomo ou tem a contribuição descontada do salário.

Imóveis

Por fim, essa não é uma dedução, mas um abatimento da base de cálculo que pode beneficiar o contribuinte quando ele for vender seu imóvel. Quando uma pessoa realiza reformas em seu imóvel, é necessário guardar todos os comprovantes dos gastos — materiais, mão de obra, entre outros — desde que a obra acrescente valor ao prédio.

Por exemplo, se uma casa tem valor de mercado de R$ 300 mil e o proprietário despendeu R$ 100 mil com reformas, deve-se declarar que o seu valor é de R$ 400 mil. Assim, no momento da venda, se o proprietário a comercializar pelo valor de R$ 600 mil, o imposto de renda recairá somente sobre a diferença de R$ 200 mil.

Quais são os documentos exigidos pelo Fisco?

Na declaração do IRPF de 2019, serão exigidos mais documentos que nos anos anteriores. Em relação aos dados gerais do contribuinte, são eles:

  • dados da conta bancária;
  • nome, CPF, data de nascimento, profissão;
  • grau de parentesco dos dependentes;
  • endereço atualizado;
  • cópia da última DIRPF, se houver.

Em relação aos documentos que comprovam a renda, são eles os informes de rendimentos:

  • de instituições financeiras;
  • salários, pró-labore, distribuição de lucros, pensões etc.;
  • aluguéis de bens móveis e imóveis;
  • participação de programas fiscais;
  • outras rendas como pensão alimentícia, doações, heranças;
  • controle de compra e venda de ações;
  • DARFs de renda variável, de carnê-leão, resumo do livro-caixa com memórias de cálculos do carnê-leão.

Sobre os documentos que comprovam os bens e direitos, são:

  • documentos que comprovem comercialização de bens como veículos, imóveis, aplicações financeiras etc.;
  • RENAVAM ou registro correspondente de automóveis;
  • informações sobre imóveis, como IPTU, área, data de aquisição, registro etc. Sendo esse item facultativo na declaração de 2019.

Após ver o que pode ser deduzido do IRPF, percebe-se que os itens podem trazer economias consideráveis, entretanto, é fundamental ter os documentos armazenados e organizados para aproveitar do benefício, sendo recomendável ter o suporte de contadores para fazê-lo.

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